quarta-feira, 4 de julho de 2012

Organizações e Movimentos da agroecologia fazem propostas para a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica


Foram realizados seminários regionais e nacionais e as organizações e movimentos ligados à Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) se reuniram com o governo federal para debater os termos do decreto a ser assinado pela presidenta da República instituindo a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica. 
Vejam o documento:
 Objetivo Geral da Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica - PNAPO
  • Promover a Agroecologia e a produção orgânica como forma de ampliar, fortalecer e consolidar a agricultura familiar camponesa e povos e comunidades tradicionais, nos campos, nas florestas e nas cidades, potencializando suas capacidades de cumprir com múltiplas funções de interesse público na produção soberana, em quantidade, qualidade e diversidade, de alimentos e demais produtos da sociobiodiversidade; na conservação do patrimônio cultural e natural; na dinamização de redes locais de economia solidária; na construção de relações sociais justas entre homens e mulheres e entre gerações e no reconhecimento da diversidade étnica; contribuindo para a construção de uma sociedade sustentável, igualitária e democrática.
Vejam premissas e diretrizes da Política Nacional de Agroecologia e de Produção Orgânica

Enviado por Rossilan Rocha (ANA Amazônia) e Andreia Scalabrin (FASE Amazônia)

A agroecologia e a esperança globalizada


 
A Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), um movimento que está integrado cada vez mais com os pequenos produtores e camponeses familiares, tanto no Brasil, como em redes internacionais, aprovou uma série de reivindicações para a Rio+20. “A verdadeira saída para a crise é fortalecer a agricultura camponesa, que mesmo sem o apoio dos governos satisfaz 70% da necessidade de alimentos do mundo”, diz Denis Monteiro, um dos coordenadores da ANA
Por Najar Tubino
Rio de Janeiro - A Cúpula dos Povos é um evento diverso, mas também muito disperso. As tendas maiores onde se concentram as grandes discussões, estão espalhadas, mas alguém esqueceu de numerá-las na frente. A pergunta mais frequente é onde acontecerá tal palestra, Onde fica a tenda número tal. E perdidos. Então além da busca por representantes dos movimentos sociais, é preciso correr para conseguir alguns minutos de conversa. No domingo, dia 17, consegui vencer a correria, depois de algumas horas participando de duas plenárias, uma sobre soberania alimentar, onde e economia solidária.
A agricultura e pecuária ocupam 30% da área continental do mundo, são cerca de 8,7 bilhões de hectares para cultivos, pastagens e florestas. Cerca de dois bilhões de hectares foram degradados desde a II Guerra Mundial. Essas atividades consomem 70% da água empregada nas atividades humanas. Números que impressionam, mas que só expressam o tamanho do problema que os povos enfrentam neste momento.
Recentemente a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), um movimento que está integrado cada vez mais com os pequenos produtores e camponeses familiares, tanto no Brasil, como em redes internacionais, aprovou uma série de reivindicações para a Rio+20. Estão em debate, para fazer parte do documento final da Cúpula dos Povos, será redigido no dia 20, na abertura do encontro oficial no Riocentro. Denis Monteiro, um dos coordenadores da Ana estava na plenária e explicou os principais pontos.
“- Diante da crise econômica, as alternativas que os mercados e os governos estão incentivando não vão resolver o problema. Produzir mais agrocombustíveis não vai resolver a crise energética. Não adianta querer colocar preço nos serviços ambientais, para serem incorporados nos mecanismos de mercado. O REDD é uma mera compensação. A verdadeira saída para a crise é fortalecer a agricultura camponesa, que mesmo sem o apoio dos governos satisfaz 70% da necessidade de alimentos do mundo.”
As mudanças climáticas, a disseminação dos transgênicos o aumento do uso de agrotóxicos se encaixam nesse perfil de mudanças, se os parâmetros da agroecologia fossem incorporados na produção de uma maneira extensiva. O problema é que o sistema como um todo precisa mudar. E os incentivos sempre são encaminhados para o agronegócio. O fundamento da mudança é que mobiliza os movimentos como a Via Campesina. Não somente no Brasil.
Javier Sanchez Anso, espanhol da região de Aragon, membro da coordenação do seu país, está participando da Cúpula como representante da Via Campesina Europa – ele é um dos componentes do grupo que participarão das discussões no Riocentro. A Via Campesina Internacional foi criada em 1989, na Bélgica, com a idéia de fortalecer o movimento dos agricultores mundialmente, porque todos têm a mesma linha, a mesma preocupação, os mesmos interesses.
- “Entre as décadas de 1950 e 1980, na Europa foram implantadas as políticas neoliberais, que pregavam a ida dos agricultores para as cidades, precisam ser liberados para as indústrias, o comércio, ou fazer uma carreira universitária. Estavam todos impregnados de mercado. A Política Agrícola Comum dos países europeus, com o apoio do Banco Mundial incentivava a economia de escala e a exportação em grandes volumes. Foi uma época que junto com os Estados Unidos dominávamos a produção de alimentos no mundo. Ainda hoje, esse sistema de produção custa 50 bilhões de euros, ou cerca de 100 euros por cidadão na Europa, explica Javier Anso.
O pior é que ainda massacravam o mercado mundial com grandes estoques e crédito à vontade, com um ano de prazo para pagamento. O problema é que agora o barco mudou de direção. Na Espanha, apenas 6% das pessoas que trabalham no campo têm menos de 35 anos. E mais de 60% dos trabalhadores e produtores no campo têm mais de 60 anos. Ao longo das últimas décadas a União Europeia acabou com as políticas de acesso à terra, financiamento que liberavam propriedades de 4, 5 hectares, como algumas que ainda existem hoje em dia, em Aragon.
E agora, argumenta Javier, os pais dos jovens que antes iam para a cidade, não podem dar este conselho aos filhos. Porque o desemprego entre os jovens na Espanha é de 50%. A mudança do sistema agrícola com uma política de incentivo aos jovens, com informação e formação em agroecologia, é uma das saídas. É preciso um período de transição, com marco regulatório, afinal quem produz precisa saber em que condições poderão vender. Com ênfase nos mercados locais, estabelecendo uma relação entre consumidores das cidades e produtores vizinhos.
- Precisamos saber como daremos esse passo da transformação do modelo de produção, como serão os novos tributos, os financiamentos, as garantias reais para viabilizar o novo modelo. Posso garantir que 90% dos produtores não mudam para a agroecologia porque não tem legislação que ampare. “Inclusive em Aragon temos a maior área de transgênicos da Espanha, cooptados pelo próprio governo”, acrescentou Javier Anso.
Por isso, eles estão organizando outro tipo de fórum de discussão, estabelecendo novas alianças a nível mundial, chamado de “Foro Nieleny”. A Via Campesina da Europa congrega os 17 países da zona do euro, tem a moeda em comum, e conta com observadores, ou representantes solidários, na Geórgia, Sérvia, Bósnia e Rússia. Continua na mesma linha original: romper a lógica da organização, sair modelos atuais de fazer política e de organização. “Só com a luta comum poderemos mudar o sistema”, definiu Javier Anso.
O problema das temáticas, todas detalhadas, em vários blocos é que não identificam apenas um ponto a atacar. Esta é a proposta do boliviano Pablo Solon, trabalha na Tailândia, numa organização social chamada FOCUS. O alvo são os bancos, o sistema financeiro internacional, com seus trilhões de dólares rodando 24 horas por dia, em diferentes moedas, em aplicações bilionárias na área de alimentos, ou commodities – mercadorias que tem preço definido no mercado internacional.
- Nós podemos nacionalizar o gás, o petróleo, porém o verdadeiro setor que está sempre por trás de tudo, é o financeiro. E ninguém ataca os bancos. É o setor que mais ganhou especulando, do que produzindo. É uma realidade surrealista. Temos uma economia mundial que envolve US$63 trilhões de dólares, e calcula-se que existam l.5 quatrilhões em derivativos. Nem sabemos o que significa esta cifra. “São 250 vezes maior do que a economia mundial”, argumenta Pablo Solon.
A verdade é que nunca identificamos o verdadeiro culpado. A única saída é enquadrá-los. Mas quem vai fazer isso? A proposta de Solon é que os parlamentos nacionais desenvolvam a questão. Outro problema, pois é necessário muito esclarecimento para que os movimentos convençam a população do verdadeiro inimigo. De qualquer forma sem mexer no sistema financeiro, todas as outras mudanças estão prejudicadas. E é justamente esse sistema que está por trás da economia verde. Bônus e títulos de mercado serão negociados livremente em bolsas. Será o paraíso dos fundos de hedge, quem contam com bilhões para investimentos com retorno garantido. Junto com fundos de pensão internacionais e fundos de private equity, que compram empresas, formarão a base financeira da negociação dos bônus da economia verde.
http://www.cartamaior.com.br/templates/materiaMostrar.cfm?materia_id=20372&boletim_id=1237&componente_id=20059
Enviado por Tania Pacheco: 

Encontro Cerimonial de Mulheres de Saberes Andinos - WARMI TINKUY 2012


   ::: CUSCO-PERÚ :::

WARMI TINKUY 
Encuentro Ceremonial de Mujeres de Saberes Andinos

27, 28 y 29 de Julio 2012


* Talleres Circulares
* Ceremonias Andinas
* Música Ritual
* Cantos de Medicina Femenina
* Fuego Sagrado
* Oráculos
Fonte:http://circulodemujeres-peru.blogspot.com.br/
Enviado por
Luciane Soares

Grande Henfil

Henfil


Declaração Final da Cúpula dos Povos denuncia que a causa da crise global é o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico


Cúpula dos Povos na Rio+20


Declaração final da Cúpula dos Povos na Rio+20: por Justiça Social e Ambiental. Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
O documento final da Cúpula dos povos sintetiza os principais eixos discutidos durante as plenárias e assembléias, assim como expressam as intensas mobilizações ocorridas durante esse período – de 15 a 22 de junho – que apontam as convergências em torno das causas estruturais e das falsas soluções, das soluções dos povos frente às crises, assim como os principais eixos de luta para o próximo período.
As sínteses aprovadas nas plenárias integram e complementam este documento político para que os povos, movimentos e organizações possam continuar a convergir e aprofundar suas lutas e construção de alternativas em seus territórios, regiões e países em todos os cantos do mundo.
Você também pode ler a carta aqui (em pdf).

Declaração final
Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental
Em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida
Movimentos sociais e populares, sindicatos, povos, organizações da sociedade civil e ambientalistas de todo o mundo presentes na Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental, vivenciaram nos acampamentos, nas mobilizações massivas, nos debates, a construção das convergências e alternativas, conscientes de que somos sujeitos de uma outra relação entre humanos e humanas e entre a humanidade e a natureza, assumindo o desafio urgente de frear a nova fase de recomposição do capitalismo e de construir, através de nossas lutas, novos paradigmas de sociedade.
A Cúpula dos Povos é o momento simbólico de um novo ciclo na trajetória de lutas globais que produz novas convergências entre movimentos de mulheres, indígenas, negros, juventudes, agricultores/as familiares e camponeses, trabalhadore/as, povos e comunidades tradicionais, quilombolas, lutadores pelo direito a cidade, e religiões de todo o mundo. As assembléias, mobilizações e a grande Marcha dos Povos foram os momentos de expressão máxima destas convergências.
As instituições financeiras multilaterais, as coalizações a serviço do sistema financeiro, como o G8/G20, a captura corporativa da ONU e a maioria dos governos demonstraram irresponsabilidade com o futuro da humanidade e do planeta e promoveram os interesses das corporações na conferencia oficial. Em constraste a isso, a vitalidade e a força das mobilizações e dos debates na Cúpula dos Povos fortaleceram a nossa convicção de que só o povo organizado e mobilizado pode libertar o mundo do controle das corporações e do capital financeiro.
Há vinte anos o Fórum Global, também realizado no Aterro do Flamengo, denunciou os riscos que a humanidade e a natureza corriam com a privatização e o neoliberalismo. Hoje afirmamos que, além de confirmar nossa análise, ocorreram retrocessos significativos em relação aos direitos humanos já reconhecidos. A Rio+20 repete o falido roteiro de falsas soluções defendidas pelos mesmos atores que provocaram a crise global. À medida que essa crise se aprofunda, mais as corporações avançam contra os direitos dos povos, a democracia e a natureza, sequestrando os bens comuns da humanidade para salvar o sistema economico-financeiro.
As múltiplas vozes e forças que convergem em torno da Cúpula dos Povos denunciam a verdadeira causa estrutural da crise global: o sistema capitalista patriarcal, racista e homofobico.
As corporações transnacionais continuam cometendo seus crimes com a sistematica violação dos direitos dos povos e da natureza com total impunidade. Da mesma forma, avançam seus interesses através da militarização, da criminalização dos modos de vida dos povos e dos movimentos sociais promovendo a desterritorialização no campo e na cidade.
Da mesma forma denunciamos a divida ambiental histórica que afeta majoritariamente os povos oprimidos do mundo, e que deve ser assumida pelos países altamente industrializados, que ao fim e ao cabo, foram os que provocaram as múltiplas crises que vivemos hoje.
O capitalismo também leva à perda do controle social, democrático e comunitario sobre los recursos naturais e serviços estratégicos, que continuam sendo privatizados, convertendo direitos em mercadorias e limitando o acesso dos povos aos bens e serviços necessarios à sobrevivencia.
A dita “economia verde” é uma das expressões da atual fase financeira do capitalismo que também se utiliza de velhos e novos mecanismos, tais como o aprofundamento do endividamento publico-privado, o super-estímulo ao consumo, a apropriação e concentração das novas tecnologias, os mercados de carbono e biodiversidade, a grilagem e estrangeirização de terras e as parcerias público-privadas, entre outros.
As alternativas estão em nossos povos, nossa historia, nossos costumes, conhecimentos, práticas e sistemas produtivos, que devemos manter, revalorizar e ganhar escala como projeto contra-hegemonico e transformador.
A defesa dos espaços públicos nas cidades, com gestão democrática e participação popular, a economia cooperativa e solidaria, a soberania alimentar, um novo paradigma de produção, distribuição e consumo, a mudança da matriz energética,  são exemplos de alternativas reais frente ao atual sistema agro-urbano-industrial.
A defesa dos bens comuns passa pela garantia de uma série de direitos humanos e da natureza, pela solidariedade e respeito às cosmovisões e crenças dos diferentes povos, como, por exemplo, a defesa do “Bem Viver” como forma de existir em harmonia com a natureza, o que pressupõe uma transição justa a ser construída com os trabalhadores/as e povos.
Exigimos uma transição justa que supõe a ampliação do conceito de trabalho, o reconhecimento do trabalho das mulheres e um equilíbrio entre a produção e reprodução, para que esta não seja uma atribuição exclusiva das mulheres. Passa ainda pela liberdade de organização e o direito a contratação coletiva, assim como pelo estabelecimento de uma ampla rede de seguridade e proteção social, entendida como um direito humano, bem como de políticas públicas que garantam formas de trabalho decentes.
Afirmamos o feminismo como instrumento da construção da igualdade, a autonomia das mulheres sobre seus corpos e sexualidade e o direito a uma vida livre de violência. Da mesma forma reafirmamos a urgência da distribuição de riqueza e da renda, do combate ao racismo e ao etnocídio, da garantia do direito a terra e território, do direito à cidade, ao meio ambiente e à água, à educação, a cultura, a liberdade de expressão e democratização dos meios de comunicação.
O fortalecimento de diversas economias locais e dos direitos territoriais garantem a construção comunitária de economias mais vibrantes. Estas economias locais proporcionam meios de vida sustentáveis locais, a solidariedade comunitária, componentes vitais da resiliência dos ecossistemas. A diversidade da natureza e sua diversidade cultural associada é fundamento para um novo paradigma de sociedade.
Os povos querem determinar para que e para quem se destinam os bens comuns e energéticos, além de assumir o controle popular e democrático de sua produção. Um novo modelo enérgico está baseado em energias renováveis descentralizadas e que garanta energia para a população e não para as corporações.
A transformação social exige convergências de ações, articulações e agendas a partir das resistências e alternativas contra hegemônicas ao sistema capitalista que estão em curso em todos os cantos do planeta. Os processos sociais acumulados pelas organizações e movimentos sociais que convergiram na Cúpula dos Povos apontaram para os seguintes eixos de luta:
  • Contra a militarização dos Estados e territórios;
  • Contra a criminalização das organizações e movimentos sociais;
  • Contra a violência contra as mulheres;
  • Contra a violência as lesbicas, gays, bissexuais, transexuais e transgeneros;
  • Contra as grandes corporações;
  • Contra a imposição do pagamento de dívidas econômicas injustas e por auditorias populares das mesmas;
  • Pela garantia do direito dos povos à terra e território urbano e rural;
  • Pela consulta e consentimento livre, prévio e informado, baseado nos princípios da boa fé e do efeito vinculante, conforme a Convenção 169 da OIT;
  • Pela soberania alimentar e alimentos sadios, contra agrotóxicos e transgênicos;
  • Pela garantia e conquista de direitos;
  • Pela solidariedade aos povos e países, principalmente os ameaçados por golpes militares ou institucionais, como está ocorrendo agora no Paraguai;
  • Pela soberania dos povos no controle dos bens comuns, contra as tentativas de mercantilização;
  • Pela mudança da matriz e modelo energético vigente;
  • Pela democratização dos meios de comunicação;
  • Pelo reconhecimento da dívida histórica social e ecológica;
  • Pela construção do DIA MUNDIAL DE GREVE GERAL.
Voltemos aos nossos territórios, regiões e países animados para construirmos as convergências necessárias para seguirmos em luta, resistindo e avançando contra os sistema capitalista e suas velhas e renovadas formas de reprodução.
Em pé continuamos em luta!
Rio de Janeiro, 15 a 22 de junho de 2012.
Cúpula dos Povos por Justiça Social e ambiental em defesa dos bens comuns, contra a mercantilização da vida.

Vejam publicação da Fundação Oswaldo Cruz sobre os impactos dos agrotóxicos no Brasil


Carta da AMB contra a crimininalizaçao de ativistas do MXVS



CARTA ABERTA À JUSTIÇA DO PARÁ
Não há qualquer consenso na sociedade brasileira quanto ao modelo de desenvolvimento que queremos para o Brasil e muito menos como queremos que seja produzido energia para sustentar este modelo. Mas é consenso que vivemos num Estado de direito no qual a justiça deve garantir não somente a liberdade de opinião às pessoas, mas o direito de fazer críticas ao Estado e de defender todos os direitos humanos.
Assim, para nós que fazemos a Articulação de Mulheres Brasileiras, movimento que está no campo da crítica a este modelo, consideramos inaceitável o pedido de prisão preventiva de pessoas sob a justificativa de participar de protestos contra a construção da Usina Belo Monte.  Ora, até onde sabemos, constitucionalmente, a manifestação e a participação são direitos instituintes da democracia e não, atos criminosos.
Estivemos em Altamira no Encontro das Mulheres do Xingu realizado em 2011 e ali dialogamos  com nossas companheiras de luta que estão na organização da resistência ao complexo hidrelétrico de Belo Monte. Com elas nos somamos em protestos e atos nas ruas, atos de forte conteúdo político pedagógico, pois são a única forma de falar à população sobre os efeitos negativos das grandes obras que, no curto e longo prazo, atingirão toda a população da Amazônia.
Quando o poder econômico percebe o potencial pedagógico dos protestos sobre a população, organiza-se para utilizar a repressão institucional contra essas populações: a concessionária responsável pela usina acusa 11 pessoas de roubo, formação de quadrilha e perturbação da ordem, entre outros crimes.
DIZEMOS NÃO A REPRESSÃO! 
REINVIDICAMOS O DIREITO À JUSTIÇA!
Não à criminalização das lutas sociais!
Pelo Direito a ter Direitos!
Pelo direito à resistência e à defesa de nossos direitos humanos!
Articulação de Mulheres Brasileiras e agrupamentos estaduais com atuação na luta por justiça socioambiental:
Articulação de Mulheres do Acre
Articulação de Mulheres do Amapá
Articulação de Mulheres do Amazonas
Núcleo de Mulheres de Roraima
Fórum de Mulheres da Amazônia  Paraense
Articulação de Mulheres Tocantinenses
Fórum de Mulheres do Distrito Federal
Fórum Goiano de Mulheres
Fórum de Mulheres de Mato Grosso
Articulação de Mulheres do Mato Grosso do Sul
Fórum Cearense de Mulheres
Fórum Estadual de Mulheres Maranhenses
Rede de Mulheres em Articulação da Paraíba
Fórum de Mulheres da Paraíba
Fórum de Mulheres de Pernambuco
Fórum de Mulheres Piauienses
Fórum Estadual de Mulheres do Rio Grande do Norte
Fórum de Mulheres de Sergipe
Fórum de Mulheres Lauro de Freitas -BA
Articulação de Mulheres Brasileiras – RJ
Fórum de Mulheres do Espírito Santo
Belém, 27 de Junho de 2012

Enviado por Nilde Sousa