quarta-feira, 5 de outubro de 2011

MMNEPA na campanha permanente contra agrotóxicos e pela vida!!!!

As diversas redes e movimentos sociais reunidos no Encontro Nacional de Diálogos e Convergências – agroecologia, saúde, justiça ambiental, soberania alimentar, economia solidária e feminismo, entre os dias 26 e 29 de setembro, em Salvador (BA), vêm, por meio desta moção, denunciar os danos à saúde e ao meio-ambiente causados pelos agrotóxicos.
Diante desses problemas, exigimos:
  1. punição dos mandantes e assassinos do ambientalista e líder comunitário Zé Maria do Tomé, que deu sua vida na luta contra a pulverização aérea de agrotóxicos na Chapada do Apodi (CE);
  2. A retirada imediata da isenção de impostos sobre a produção e comercialização de agrotóxicos, e determinar a taxação máxima, assim como ocorre com cigarros e bebidas alcoólicas;
  3. Que os recursos provenientes destes impostos sejam destinados aofinanciamento do Sistema Único de Saúde e a políticas públicas de fortalecimento à agroecologia;
  4. proibição da pulverização aérea de agrotóxicos em todo o território brasileiro;
  5. proibição das propagandas de agrotóxicos nos meios de comunicação;
  6. Acesso à informação por meio de rotulagem que informe sobre a presença de agrotóxicos nos alimentos;
  7. A proibição, no Brasil, de agrotóxicos já banidos em outros países;
  8. Proibição imediata da fabricação, importação e comercialização de todos os produtos sendo reavaliados pela ANVISA e o cumprimento imediato da determinação da ANVISA (RDC 10/2008 E 01/2011), que bane o uso do venenoMetamidófos.
Salvador, 29 de setembro de 2011


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